Argentina ratifica acordo de livre comércio Mercosul-Egito

A Câmara dos Deputados da Argentina ratificou neste mês o acordo de livre comércio entre Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Egito. O acordo, que recebeu impulso da administração Lula da Silva no início dos anos 2000, foi assinado na Cúpula de San Juan, em 2010, após seis anos de negociações. O acordo foi aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados da Argentina, em sessão que também discutiu uma série de outros acordos comerciais e projetos internacionais, como a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, adotado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O instrumento firmado entre Mercosul e Egito tem os seguintes capítulos: i) comércio internacional de produtos; ii) regras e certificados de origem; iii) salvaguardas preferenciais; e iv) solução de controvérsias. O acordo prevê preferências alfandegárias para um universo de 9.800 produtos de exportação, sendo que 26% deles terão acesso imediato a preferências tarifárias. No acordo, há cinco categorias de redução tarifária: i) diminuição imediata; ii) redução depois de dois a quatro anos; iii) depois de oito anos; iv) após dez anos; e v) diminuição a depender de um cronograma a ser definido pelo Comitê Conjunto. Manteiga, milho, metais, óleos, válvulas e trigo...